Rousseau – O Contrato Social

Universidade: Unicamp
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Disciplina:
Ano:
Professor:
Fichamento: O Contrato Social, Jean-Jacques Rousseau

Rousseau conduz seu raciocínio para explicar a necessidade e o porquê de o homem nascer livre mas revogar essa condição, uma vez que a liberdade é o maior bem que se pode ter e sua perda significa a renúncia à qualidade de homem e aos direitos do mesmo.
Rousseau rejeita a força como motivo para a abstenção da liberdade, a não ser que o mais forte a transforme em direito, mas isso não seria aceito por todos e nem se perpetuaria. As convenções então seriam a base de toda autoridade legítima entre os homens, sendo a melhor de suas formas a renúncia por parte de todos de suas liberdades e de seus direitos, pois submetendo-se cada um a todos, não se submete a ninguém em específico. Essa associação teria por fim conservar a todos os homens, que unindo-se comporiam um corpo moral e coletivo.
Esse corpo seria composto por um soberano, e sua vontade seria a representação da vontade geral, não sendo esta contrária a de seus súditos, seus membros. Casa indivíduo pode vir a ter opiniões diversas das do soberano, mas deve respeitá-las e cumpri-las como cidadão, senão estaria indo contra ele mesmo, contra sua própria liberdade, pois o soberano nada mais é do que a expressão do coletivo subjugado a uma persona. Apesar disso Rousseau afirma que as leis só servem quando em mãos de bons governos, e o estado social só é bom aos homens quando não há um grande desnível de propriedade entre eles, nenhum homem deve ser pobre o suficiente para precisar vender-se, nem rico o suficiente para poder comprar outro que se venda.
A vontade de todos é a soma das vontades particulares, e essa deve ser a governante. Caso haja associações entre os cidadãos que pretendem sobrepujar a vontade destes sobre a dos demais, esta deve ser eliminada, pois ataca ao princípio de igualdade que deve reger o Estado.
O fim do Estado é o bem comum, e para isso ele pode utilizar-se do que for necessário para atingir seu objetivo, mesmo atentar contra a vida de um cidadão se o príncipe necessitar ou se a pessoa for um malfeitor, que se desvinculou portanto do pacto.
O estado civil, diferente do estado natural, faz com que os homens antes de consultar seus desejos consultem sua razão, o objetivo final sempre é a justiça que torne os homens iguais e dê de retorno a eles suas liberdades cedidas.
O soberano não deve criar as leis, essas devem ser criadas por um legislador, homem de grande inteligência, que as faça com cautela, examinando se elas condizem com o povo. O objetivo das leis sempre deve ser sempre geral, deve representar a vontade do povo como se ele mesmo as tivessem feito. Para que os homens as obedeçam sem reclamações devem acreditar que o legislador é regido por forças além das humanas, divinas, sendo um intérprete destas.
Quanto às guerras, Rousseau afirma que elas são uma relação de Estados, não devendo portanto ferir os indivíduos, muito menos escravizá-los, pois isso é apenas prolongá-la. O povo é o verdadeiro fundamento da sociedade, e deve ficar sobre um território que tenha o suficiente para sua sobrevivência, sendo desnecessários grandes impérios, uma vez que quanto mais se estende o laço social, mas esse é fragilizado.

por R