Marx & Engels: o papel do Estado

Universidade: Unicamp
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Disciplina: Teoria do Estado I
Ano: 1o semestre 2008
Professor: Bruno Wilhelm Speck
Questão

Qual é o papel do Estado durante e após a revolução proletária, segundo Marx e Engles?

Tendo em vista primeiramente uma breve concepção de Estado em Marx como externalização alienante da essência humana, algo que se voltará contra o próprio homem, que paira acima da sociedade supostamente defendendo o interesse geral desta, quando não passa de “uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa”, segundo o Manifesto comunista, mesmo que tenha de voltar-se contra a mesma para manter a ‘ordem social’; e de caráter parasitário segundo o 18 de Brumário “Este poder executivo, com a sua imensa organização burocrática e militar, com a sua complexa e artificial máquina de Estado (…) este espantoso organismo parasitário que se envolve como uma rede em torno da sociedade (…)”, que permite aos membros da burguesia servirem-se da riqueza estatal. “É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se (…)” Segundo Engels em Origem da família, da propriedade privada e do Estado.
Assim, a perpetuação da história das lutas de classe só poderá cessar quando ocorrer a revolução proletária, esta que acabará com o domínio do capital sobre a sociedade e com a falsa democracia burguesa advinda desse, promovendo a igualdade entre os indivíduos através da democracia direta e da abolição do Estado.
Para tanto, considerando que “toda classe que aspira à dominação (…) deve primeiro conquistar o poder político, para apresentar seu interesse como interesse geral” segundo Marx em A Ideologia Alemã, para assim pela superestrutura modificar a infra-estrutura econômica que separa o produto de seus produtores, o proletariado, classe destituída verdadeiramente revolucionária, deve em um dos momentos de crise do capitalismo, da superprodução, fazer superar esse modo produtivo que não mais favorece o desenvolvimento da humanidade, tomando o poder estatal e instituindo a ditadura do proletariado.
Mas “a classe operária não pode simplesmente se apoderar da máquina estatal já pronta e colocá-la em movimento para seus próprios fins”, como retificou Marx no prefácio de 1872 do Manifesto, após os ocorridos da Comuna de Paris descritos em A guerra civil na França, que proporcionaram um estudo empírico sobre tal questão, não analisada anteriormente a fundo por não haver base material sobre a qual mantê-la. Pois como analisado por ele neste texto, todos os conflitos até então haviam apenas acirrado as lutas de classe e fortalecido o Estado burguês aperfeiçoando-o. É necessário, portanto aniquilar a máquina burocrática e militar estatal, substituindo-a por um semi-Estado, necessário nessa fase de transição socialista, para quebrar a dominação burguesa usando seus meios contra ela mesma, para suprimir as condições sociais que criaram esse mesmo Estado.
Esse semi-Estado intermediário teria um governo proletário, sem hierarquias, e por ser um governo da maioria da população, a antes explorada, que oprimi agora os antes opressores, não é mais uma forma de coerção do interesse particular de uma classe minoritária, tido ilusoriamente como o geral, sobre a imensa maioria, mas é um instrumento de reverter tal situação, suprimindo a antiga forma de governo e abrindo caminho para o comunismo de fato, no qual não haverá dominação de nenhum tipo e se extinguirão as classes, pois o povo já terá aprendido a gerir-se e não mais haverá necessidade de qualquer tipo alheio de administração. Essa ditadura do proletariado é reafirmada por Marx na Crítica ao Programa de Gotha, e como diz Engels, na Carta a Augusto Bebel, “(…) enquanto o proletariado ainda necessitar do Estado, não o necessitará no interesso da liberdade, mas para submeter os seus adversários, e tão logo que for possível falar-se de liberdade, o Estado como tal deixará de existir (…)”.
Esse semi-Estado, tendo aprendido com a Comuna de Paris e seguindo seus passos; aniquilaria a polícia, o exército e a burocracia, formas sólidas de dominação da burguesia até então. Diminuiu a maquinaria e garantiu que seus funcionários fossem provindos do proletariado, acabando com o livre acesso de todas as classes ao funcionalismo para assegurar a ditadura da qual virá à igualdade, e não cair em uma aparência desta, sendo estes funcionários removíveis a qualquer momento, tendo um salário não superior ao de um operário e sendo eleitos pelo sufrágio universal em todos os níveis.
Em um segundo momento, não haverá mais a quem coagir, e sendo o Estado um instrumento específico de coerção, ele continuará sua rota de desaparecimento. A antiga classe dominante diminuta será facilmente coagida pela imensa maioria atualmente dominante, e a função do Estado, agora centralizador dos meios de produção, será regular os resquícios capitalistas ainda persistentes nessa nova sociedade assentada em novas bases materiais; como o direito burguês, segundo Marx em Crítica ao Programa de Gotha, indo contra Lassale quando este afirma a equivalência do produto ao produtor, do fruto íntegro do trabalho, uma vez que a sociedade é composta de pessoas capacitadas de forma diferente, e o produto do trabalho das mesmas deve ser distribuído ainda nessa primeira fase do comunismo de acordo com o trabalho de cada uma, e não de acordo com sua necessidade.
No comunismo de fato, a real liberdade e igualdade, o Estado finalmente desaparecerá por completo, pois não haverá mais necessidade de sua existência, o trabalho assalariado se extinguirá, mesmo a igualdade entre os salários, comum do comunismo em um estágio anterior. O comunismo real se estabelecerá quando a divisão do trabalho tiver se extinguido, quando as novas bases materiais tiverem influenciado a cultura por tempo suficiente para surgir uma nova geração com uma nova concepção de sociedade, uma vez que o ser social determina a consciência e “(o que os indivíduos) são coincide, portanto, com sua produção, tanto com o que produzem como com o modo como produzem. O que os indivíduos são, por conseguinte, depende das condições materiais de sua produção” segundo Marx em A Ideologia alemã.

por R

Uma resposta para Marx & Engels: o papel do Estado

  1. keytiane disse:

    Lindo posso usar como uma resenha crítica?
    Estudo Direito.
    Beijos

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